01 – Objeto
Os serviços objeto do presente Termos de Uso consistem em ofertar ao Anunciante espaço e estrutura para que anuncie sua empresa. O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui, portanto, atua apenas como veículador e mantenedor de informações.
02 - Cadastro
Os serviços doSJBAqui estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas doSite Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui, temporária ou definitivamente.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
O correto preenchimento de todos os campos do anuncio on-line é condição indispensável para uma boa utilização dos serviços do Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui. Sendo assim, o Anunciante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais dos seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais e relativos a empresa anunciada.
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Anunciante que apresentar alguma informação inverídica. Ao cancelar o cadastro do Anunciante, automaticamente serão cancelados os anúncio por ele veiculados, não cabendo ao Anunciante, qualquer forma de indenização ou ressarcimento.
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui poderá alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso em busca de aprimorar seus controles e serviços prestados.
03 – Anúncios
O Anunciante poderá anunciar sua empresa e relacioná-la à uma das atividades existentes ou ainda solicitar a inclusão de uma atividade específica caso não haja nenhuma que tenha relação com o seguimento de negócio da empresa anunciada. O anúncio pode conter textos, descrições e imagens, desde que não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui. O Anúncio deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma imagem, esta deverá corresponder especificamente a empresa ou aos seus produtos e serviços.
04 - Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Anunciantes.
4.1. Obrigações do Anunciante.
O Anunciante deverá estar em dia com os pagamentos referentes ao núncio para que o mesmo seja veiculado.
4.2. Suspensão dos Serviços.
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui poderá suspender, sem prévio aviso a veiculação do anúncio, caso o Anunciante não esteja em dia com os pagamentos referente ao mesmo.
4.3. Reativação dos Serviços.
O Anunciante deverá comunicar ao Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAquiiatravés do formulario de contato do site com opção de assunto "Confirmação de Pagamento" quando do pagamento referente ao anúncio se este não for através do Site da MOIP ou em carteira, para ter direto pleno a reabilitação do mesmo. Este procedimento é indispensável para identificação dos créditos do Anunciante.
05 - Violação de Dados ou Sistema
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
06 – Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o anuncio de um Anunciante a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se o Anunciante não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso e demais políticas do Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui, descumprir com seus deveres de Anunciante, praticar atos fraudulentos ou dolosos, causar algum dano a terceiros ou ao próprio Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Anunciante, todos os anúncios realizados serão automaticamente cancelados.
07 – Responsabilidades
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não é o proprietário dos Anúncios. Tampouco intervém na atualização dos mesmo sem solicitação formal do Anunciante.
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, assim como pela atualização do mesmo, cabendo ao Anunciante fazê-lo.
08 - Alcance dos Serviços
Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui e o Anunciante. O Anunciante manifesta ciência de que o Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos Anunciantes para negociar. O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Anunciantes. O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Anunciante realize com terceiros.
09 - Falhas no Sistema
O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Anunciante ou Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Anunciante ou Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Anunciantes ou Usuários não poderão atribuir ao Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Também não é de responsabilidade do Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui garantir o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui.
10 – Links e Parcerias
O site pode linkar outros sites da rede, não significando com isso que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui. Sendo assim, o Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Site Comercial de São joaquim de Bicas - SJBAqui para com esses sites e seus conteúdos.
11 – Anúncios Gratuitos
O serviço de anúncio gratuito está direcionado aos Anunciantes Pessoas Físicas ou Jurídicas, que quiserem utilizar este serviço, sem nenhum custo, com recursos minimos oferecido pela ferramenta.
Caso o anunciante deseje melhorar a sua divulgação, basta o mesmo alterar o seu plano na área administrativa e efetuar o pagamento.
12 – Leis aplicáveis
Este site é controlado e operado pelo administrador. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.
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